Por João Domingos, Erich Decat e João Villaverde / Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff adotou como estratégia legislativa em seu governo a menor dependência possível da sua base aliada no Congresso. Ela deve terminar o mandato como a chefe do Executivo que menos usou a maioria qualificada para aprovar reformas constitucionais nos últimos 20 anos. Desde que Dilma assumiu o cargo, em 2011, foram aprovadas nove propostas de emendas constitucionais (PECs), número que não deve se alterar neste ano - nenhum projeto desse tipo está na lista de prioridades do Congresso ou do Executivo para 2014. Esse volume é menor do que os dois últimos antecessores. Em cada mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram 14 emendas. Outras 35 foram chanceladas pelos congressistas na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB): 16 no primeiro mandato e 19 no segundo. A aprovação de uma emenda constitucional é a que mais demanda esforço do Executivo. Daí a necessidade das chamadas maiorias qualificadas. São necessários três quintos dos votos na Câmara (308 deputados) e no Senado (49 senadores). Em cada Casa, a proposta deve ser aprovada em dois turnos.
A presidente Dilma Rousseff adotou como estratégia legislativa em seu governo a menor dependência possível da sua base aliada no Congresso. Ela deve terminar o mandato como a chefe do Executivo que menos usou a maioria qualificada para aprovar reformas constitucionais nos últimos 20 anos. Desde que Dilma assumiu o cargo, em 2011, foram aprovadas nove propostas de emendas constitucionais (PECs), número que não deve se alterar neste ano - nenhum projeto desse tipo está na lista de prioridades do Congresso ou do Executivo para 2014. Esse volume é menor do que os dois últimos antecessores. Em cada mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram 14 emendas. Outras 35 foram chanceladas pelos congressistas na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB): 16 no primeiro mandato e 19 no segundo. A aprovação de uma emenda constitucional é a que mais demanda esforço do Executivo. Daí a necessidade das chamadas maiorias qualificadas. São necessários três quintos dos votos na Câmara (308 deputados) e no Senado (49 senadores). Em cada Casa, a proposta deve ser aprovada em dois turnos.
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